ASSOCIAÇÃO PORTO ATLÂNTICO

  A APA vem dar nota de que, após requerimento nesse sentido, indeferimento inicial e consequente reclamação junto da Srª Vereadora do Urbanismo, foi despachada favoravelmente a pretensão da Associação de ser considerada “como interessada em todos os procedimentos, decisões, deliberações, referentes à matéria acima indicada por referência à UOPG 1 e terrenos envolventes, na União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Porto, mormente os processos NUP/77202/2024/CMP e NUP/52872/2025/CMP, incluindo todas as questões com ela directa ou indirectamente relacionadas, com as legais consequências, como entidade a ter assento e a ser ouvida no âmbito dos procedimentos e matérias acima referidas e com autorização à consulta e obtenção de cópias de todos os documentos (incluindo despachos, deliberações, informações, entre outros) referentes aos processos NUP/77202/2024/CMP e NUP/52872/2025/CMP.” Nesse sentido, a APA tem consultado os processos relativos à Av Nun’Álvares e reunirá ...

COMUNICADO  Ontem, dia 23 de fevereiro, foi dado um passo politicamente relevante relativo ao projeto da Avenida Nun’Álvares. A petição da Associação com mais de 2.000 assinaturas, foi oficialmente colocada na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal do Porto realizada ontem dia 23 de Fevereiro. A APA  esteve representada pelos órgãos sociais, cabendo a intervenção formal ao Presidente, Miguel Aroso. O trabalho da Associação foi publicamente congratulado por vários deputados municipais, que reforçaram a importância de se ter conseguido colocar na ordem de trabalhos um ponto que resulta diretamente de uma iniciativa da sociedade civil — algo que não acontecia há muitos anos. Decisão da Assembleia Municipal A Assembleia aprovou a realização de um parecer jurídico-financeiro independente para avaliar as consequências legais e financeiras de uma eventual suspensão do projeto.  Assim : 1. O projeto não está encerrado nem consolidado de forma irreversível; 2. Existe espaço in...

  COMUNICADO Associação Porto Atlântico apresentou ação que questiona legalidade da Construção no Parque da Cidade. A Associação Porto Atlântico vem informar de que, face a inúmeros pedidos de associados que mais sustentaram a preocupação dos órgãos sociais da APA, foi encomendado um estudo técnico para aferir da legalidade da construção que está a ser erguida na Av da Boavista e no Parque da Cidade (Emporium Park), um equipamento de todos que é obrigação preservar. O resultado confirmou uma serie de graves ilegalidades que sustentaram a decisão de interposição de uma ação de carácter popular que já corre junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto e onde a APA peticiona, entre outros, a declaração de nulidade do pedido de licenciamento da construção e a reposição da legalidade urbanística e onde a APA é patrocinada pelo Sr. Dr. Francisco Vellozo Ferreira, Advogado especialista em Direito Administrativo e do Urbanismo. A Associação Porto Atlântico é uma organização sem fin...

Publicamos aqui o apontador para o Parecer Técnico Final da CCDRN sobre a Proposta de Definição do Âmbito (PDA) do Projeto "Operações de Loteamento das Unidades de Execução da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 1 (UOPG1) – NUN’ÁLVARES", na sequência da consulta pública que esteve aberta em Julho passado. A força de uma comunidade nasce da união de quem acredita num propósito comum. Sozinhos, cada um de nós é uma voz; juntos, somos um movimento capaz de transformar realidades. É na participação ativa e na cooperação que se constrói o futuro da cidade que desejamos. Prova disso é o número extraordinário de 1306 participantes na consulta pública! Nota: este documento não é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mas sim o "caderno de encargos" para a sua futura elaboração.

A Associação Porto Atlântico informa que a Petição Pública entregue ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, ao Presidente da Assembleia Municipal e a todos os Vereadores e Deputados Municipais foi formalmente recebida .​ Apesar de ter sido recebida por todos os membros do Executivo Camarário, a petição não foi ainda submetida a discussão ou votação por parte dos Vereadores das diferentes forças políticas. No entanto, foi distribuída pelo Presidente da Assembleia Municipal, e a Associação aguarda que seja colocada em deliberação já na sessão de 15 de setembro . A Associação Porto Atlântico acompanhará com atenção a posição dos Senhores Deputados relativamente a esta matéria, que considera de grande importância para o futuro urbanístico da cidade.